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Título
Autor(es)
2009-03
Considerações sobre o prisma da ética no novo Código Civil brasileiro
Piske, Oriana
2009-02
Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2010-04
O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo
Catalan, Marcos
2011-07
Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de Azevedo
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2011-03
O direito fundamental de facilitação da defesa em juízo dos consumidores
Rodrigues Netto, Nelson
2014-01
A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385 e 404 e a necessidade de cancelamento destas
Paula, Flávio Henrique Caetano de
2014-07
O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento
Duque, Marcelo Schenk
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2009-07
A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional
Duque, Marcelo Schenk
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Autor
4
Duque, Marcelo Schenk
1
Alves, Israel Rocha
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Carlini, Angélica
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Catalan, Marcos
1
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da ...
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Gomes, Ana Paula Maria Araújo
1
Gouveia, Thais Caroline Brecht Es...
1
Guedes, Demian
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Oliva, Afonso Carvalho de
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
1
Paula, Flávio Henrique Caetano de
1
Piske, Oriana
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Rodrigues, Geisa de Assis
1
Saes Junior, Onofre Valero
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
Assunto
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Consumidor, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato bancário, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, doutrinas e controv...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Ciência e Estado, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Consumidor, proteção, aspectos co...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Criminalização, aspectos constitu...
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito civil, análise, ética, as...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Migrante, direitos e deveres, Bra...
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Política científica, Brasil.
1
Políticas públicas, decisão judic...
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime público, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Serviços e operações bancárias, B...
1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, regime jurídic...
1
Tabagismo.
1
Taxas, saneamento, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
15
2010 - 2019
11
2005 - 2009
Tipo
28
Artigo
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