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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Questões processuais na apuração do dano moral no contexto da responsabilidade civil do Estado
Perin, Jair José
2015-03
Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade - inteligência dos §§ 5º e 6º do artigo 37 da CF - improbidade administrativa por culpa ou dolo - disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85, inciso V, da CF)
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-03
A tutela específica contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor.
Zaneti Junior, Hermes
;
Alves, Gustavo Silva
;
Lima, Rafael de Oliveira
2015-03
Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade: inteligência dos §§5º e 6º do artigo 37 da CF: improbidade administrativa por culpa ou dolo; disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85 inciso V da CF)
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-02
Da diferenciação do dolo e da culpa na Ação Civil Pública por improbidade administrativa
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
2007-01
A responsabilidade civil do advogado e o ônus da prova
Sebastião, Jurandir
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
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Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Alves, Gustavo Silva
1
Lima, Rafael de Oliveira
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Perin, Jair José
1
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
1
Sebastião, Jurandir
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
4
Indenização, Brasil.
3
Dano patrimonial, Brasil.
3
Má-fé, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Improbidade administrativa, parec...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
4
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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