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Autor(es)
2021-10
O direito jurisprudencial e o Código de processo civil de 2015 : modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.
Theodoro Junior, Humberto
2022-04
Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro : interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios.
Sant'Anna, Vinícius de Souza
2021-12
Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
2022-08
O art. 927 do Código de processo civil e o seu rol de precedentes vinculantes.
Mello, Felipe Varela
2020-07
Amicus curiae : procedimento, poderes e vinculação à decisão.
Pugliese, William Soares
2021-06
Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
;
Duarte, Rodrigo Garcia
2020-05
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Pritsch, Cesar Zucatti
;
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.
Balus, Lívia Candido
2020-09
Cabimento da ação rescisória face à violação de precedente obrigatório.
Fachini, Laura Stefenon
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
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Autor
2
Lemos, Vinicius Silva
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Maria Eduarda
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Balus, Lívia Candido
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
1
Borges, Gustavo Tavares de Oliveira
1
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
1
Carvalho, André Luiz Galindo de
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Duro, Cristiano
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Ferraz, Álvaro
1
Freire, Rodrigo da Cunha Lima
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Mello, Felipe Varela
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Pomjé, Caroline
1
Pritsch, Cesar Zucatti
1
Pugliese, William Soares
1
Ramos, Vitor de Paula
1
Ribas, Thiago Figueiredo
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Rossi, Júlio César
1
Sant'Anna, Vinícius de Souza
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Michelle Najara Aparecida
1
Silva, Ricardo Menezes da
1
Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de
1
Tavares, Pedro Machado
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zufelato, Camilo
Assunto
14
Precedente judicial, Brasil.
13
Princípio da segurança jurídica, ...
10
Motivação da sentença, Brasil.
6
Decisão judicial, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Controle de constitucionalidade, ...
3
Incidente de resolução de demanda...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Súmula, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Common law, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Decisão judicial, normalização, B...
1
Decisão normativa, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Gestão de processos, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
20
2020
7
2021
2
2022
Tipo
29
Artigo
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