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Título
Autor(es)
2016-07
O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade.
Gonzalez, Gabriel Araújo
2010-09
Análise constitucional do julgamento liminar de improcedência
Santo, Bruno Vianna Espírito
;
Espírito Santo, Bruno Vianna
2008-10
Impugnação da sentença transitada em julgado fundada em lei posteriormente declarada inconstitucional
Cramer, Ronaldo
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2016-01
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Marinoni, Luiz Guilherme
2019-11
Coisa julgada inconstitucional? : a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória.
Almeida, Luciana Robles de
2001-03
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
Nobre Junior, Edilson Pereira
2000-10
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2011
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2002-01
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores.
Nobre Junior, Edilson Pereira
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Autor
4
Marinoni, Luiz Guilherme
3
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Almeida, Luciana Robles de
1
Cramer, Ronaldo
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Espírito Santo, Bruno Vianna
1
Gonzalez, Gabriel Araújo
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Santo, Bruno Vianna Espírito
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
Assunto
8
Controle da constitucionalidade, ...
6
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Ação declaratória de constitucion...
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Ação rescisória, Brasil.
3
Common law.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direito romano.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Efeito vinculante, direito compar...
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Tribunal supremo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ato inexistente, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada, impugnação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Improcedência, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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