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Título
Autor(es)
2013-07
Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: um peso e três medidas
Silva, Fábio Agustinho da
;
Maia, Maurilio Casas
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2014-10
Flexibilidade, stare decisis e o desenvolvimento do anticipatory overruling no direito brasileiro
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
;
Peixoto, Ravi
2014-09
O writ of certiorari e sua influência sobre o instituto da repercussão geral do recurso extraordinário
Santanna, Ana Carolina Squadri
;
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2010-01
A nova técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2016-04
Prequestionamento : breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF.
Martins, Renata Cristina Lopes Pinto
2014-11
Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais : um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC
Derzi, Misabel de Abreu Machado
;
Bustamante, Thomas da Rosa de
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Moreira, Ana Luísa de Navarro
2017-09
A recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedente.
Matta, Darilê Marques da
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Autor
2
Araújo, José Henrique Mouta
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Maia, Maurilio Casas
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Renata Cristina Lopes Pinto
1
Matta, Darilê Marques da
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Moreira, Ana Luísa de Navarro
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliani, José Alexandre Manzano
1
Peixoto, Ravi
1
Pepe, Rafael Gaia Edais
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Santanna, Ana Carolina Squadri
1
Silva, Fábio Agustinho da
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
|||
Assunto
10
Recurso extraordinário, Brasil.
6
Recurso (processo civil), Brasil.
5
Recurso especial, Brasil.
4
Repercussão geral, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Procedimento, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Alçada, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Estados Unidos. Supreme Court.
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, revogação, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Tribunal, responsabilidade políti...
1
Órgão colegiado, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2018
4
2005 - 2009
Tipo
17
Artigo
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