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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-02
A Súmula Vinculante: o contraditório e a ampla defesa
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2013-07
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Nunes, Dierle José Coelho
;
Lacerda, Rafaela
2017-03
Prática jurídica e simulacro : (des)aplicação dos precedentes judiciais no território brasileiro.
Jesus, Alex Sander Silva de
2020-07
Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?
Macêdo, Lucas Buril de
;
Almeida, Maria Eduarda
2018-01
O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório.
Marques, Elmer da Silva
2012-09
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2017-09
O binômio contraditório-colaboração no julgamento liminar de improcedência.
Favero, Gustavo Henrichs
2019-07
Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante : entre a farra, o arbítrio e a prudência.
Carnaúba, César Augusto Martins
;
Vasconcelos, Ronaldo
2012-08
Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional
Magalhães, Breno Baía
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
Navegar
Autor
2
Cabral, Antonio do Passo
1
Almeida, Maria Eduarda
1
Cambi, Eduardo
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Espírito Santo, Bruno Vianna
1
Favero, Gustavo Henrichs
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Jesus, Alex Sander Silva de
1
Lacerda, Rafaela
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Magalhães, Breno Baía
1
Marocco, Jair Sá
1
Marques, Elmer da Silva
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Santo, Bruno Vianna Espírito
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Vasconcelos, Ronaldo
Assunto
6
Decisão judicial, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Motivação da sentença, Brasil.
4
Princípio da segurança jurídica, ...
4
Segurança jurídica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Colegiado, Brasil.
1
Common law.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
17
Artigo
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