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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concretaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2010-06Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concretaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2014-09Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no BrasilZaneti Junior, Hermes
2012-07A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiroCamargo, Júlia Schledorn de
2019-02A uniformização da jurisprudência : uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do direito.Giannakos, Demétrio Beck da Silva
2016-10O STF como Corte interpretativa : criação do direito no plano constitucional e no plano legal.Marocco, Jair Sá
2013-03O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)Marinoni, Luiz Guilherme
2018-07Precedentes : caminhos e descaminhos para o direito processual brasileiro.Lopes Filho, Juraci Mourão; Carvalho, Jorge Cruz de
2016-09Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetitivas? : angústias e desconfianças.Rodrigues, Marcelo Abelha
2014-03O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de