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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2011-02
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
;
Moraes, João Batista de
2016-10
Segurança jurídica e isonomia como vetores argumentativos para a aplicação dos precedentes judiciais.
Almeida, Vinícius Gonçalves
;
Cambi, Eduardo
2013-05
O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
Marioni, Luiz Guilherme
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2015-08
A inadequação da aplicação de teorias fundadas na procedural justice ao processo judicial civil.
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2017-01
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Zampini, Regina Célia Costa Alvarenga
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2016-12
(In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica : o "novo" dever dos tribunais no Código de processo civil brasileiro.
Dantas, Bruno
2014-11
O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de
Navegar
Autor
4
Cambi, Eduardo
2
Lobo, Arthur Mendes
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Almeida, Vinícius Gonçalves
1
Brito, Jaime Domingues
1
Dantas, Bruno
1
Edinger, Carlos
1
Espírito Santo, Bruno Vianna
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Hellman, Renê Francisco
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Moraes, João Batista de
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Reis, Mauricio Martins
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Santo, Bruno Vianna Espírito
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
16
Segurança jurídica, Brasil.
9
Súmula vinculante, Brasil.
5
Decisão judicial, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, revisão, doutri...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, aspectos consti...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
16
2010 - 2018
3
2007 - 2009
Tipo
19
Artigo
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