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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
A jurisdição constitucional e a Emenda constitucional 45/04.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2016-01
O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto.
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2015-09
Precedentes judiciais e separação de poderes.
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2018-01
Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2005-10
Controle de constitucionalidade e a interpretação conforme a Constituição
Maciel, Silvio Luiz
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2010-06
Teoria dos capítulos de sentença à luz das técnicas de jurisdição constitucional
Santos, Ramon Ouais
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Maciel, Silvio Luiz
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Morais, Dalton Santos
1
Nery Junior, Nelson
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Reis, Mauricio Martins
1
Santos, Ramon Ouais
Assunto
7
Controle da constitucionalidade, ...
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
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2
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2
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1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
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1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
5
2010 - 2018
4
2001 - 2009
Tipo
9
Artigo
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