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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Súmula vinculante: implicações de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro
Santos, Manuella
2007-01
Súmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do tema
Figueiredo, Leonardo Vizeu
2010-05
Notas sobre as súmulas vinculantes em matéria penal
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
2017-02
Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de processo civil.
Câmara, Alexandre Freitas
2017-07
Os precedentes judiciais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro.
Soares, Kayro Ycaro Alencar
;
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1997-01
Anotações sobre o efeito vinculante.
Barros, Marco Antonio de
2018-07
Precedentes : caminhos e descaminhos para o direito processual brasileiro.
Lopes Filho, Juraci Mourão
;
Carvalho, Jorge Cruz de
2009-11
Súmula vinculante em matéria penal
Cunha, Sérgio Sérvulo da
2013-12
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Schmitz, Leonard Ziesemer
2007-11
Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
Bottini, Pierpaolo Cruz
Navegar
Autor
1
Barros, Marco Antonio de
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Carvalho, Jorge Cruz de
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Figueiredo, Leonardo Vizeu
1
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
1
Lopes Filho, Juraci Mourão
1
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1
Reins, Mauricio Martins
1
Santos, Manuella
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Soares, Kayro Ycaro Alencar
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
5
Súmula, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Decisão em matéria penal, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Estados Unidos.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Súmula vinculante, revisão, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
13
Artigo
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