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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de
2010-01
A nova técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2012-08
O novo Código de processo civil vs. a jurisprudência defensiva
Faria, Márcio Carvalho
2016-12
A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários : o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
Macêdo, Lucas Buril de
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
2014-08
Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
Macêdo, Lucas Buril de
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
3
Macêdo, Lucas Buril de
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
Assunto
4
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Recurso especial, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2014
1
2008
1
2010
1
2016
Tipo
7
Artigo
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