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2021-10O direito jurisprudencial e o Código de processo civil de 2015 : modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.Theodoro Junior, Humberto
2022-04Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro : interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios.Sant'Anna, Vinícius de Souza
2021-12Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
2022-08O art. 927 do Código de processo civil e o seu rol de precedentes vinculantes.Mello, Felipe Varela
2021-06Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.Rodrigues, Douglas Alencar; Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti; Duarte, Rodrigo Garcia
2021-04Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.Balus, Lívia Candido
2020-10Modulação para proteger direitos subjetivos.Pomjé, Caroline; Scarparo, Eduardo Kochenborger
2020-07Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.Assunção, Carolina Silva Silvino; Ribas, Thiago Figueiredo
2020-10Uma reflexão sobre o papel do enunciado da súmula da jurisprudência como instituto central do sistema de precedentes brasileiro.Góes, Maurício Dantas Góes e
2020-12Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas.Barioni, Rodrigo Otávio

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