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Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-11Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicionalLeonel, Ricardo de Barros
2006-12Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivasTucci, José Rogério Cruz e
2007-03A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais CíveisHenriques Filho, Ruy Alves
2005-01A eficácia imediata da sentença e as reformas do Código de Processo Civil: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicionalLeonel, Ricardo de Barros
2019-07Remessa necessária : sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito.Rodrigues, Luísa Bermudes; Freire Junior, Américo Bedê
2007-01Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivasTucci, José Rogério Cruz e
2006-12Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPCGomes Junior, Luiz Manoel
2006-08Decisão antecipatória de tutela contida na sentença: recurso cabível: necessidade de que seja imediatamente eficaz :conseqüências no plano recursalWambier, Teresa Arruda Alvim
2006-07Decisão antecipatória de tutela contida na sentença: recurso cabível - necessidade de que seja imediatamente eficaz - conseqüências no plano recursalWambier, Teresa Arruda Alvim
2006-11Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)Lucon, Paulo Henrique dos Santos

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