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Título
Autor(es)
2007-02
Constitucionalização do direito civil: a constituição federal como centro unificador do direito privado: o direito civil-constitucional
Carrasqueira, Simone de Almeida
2006-03
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2004-07
Responsabilidade tributária à luz do Novo Código Civil
Delgado, José Augusto
2009-01
A Constituição e o Código Civil: reflexões sobre a eficácia dos direitos fundamentais
Barata, Pedro Paulo Barradas
2008-12
A mudança da orientação da 3ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC "em execução anterior à vigência" desse artigo e algumas questões dela decorrentes
Moreira, Fernando Mil Homens
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-09
Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2006-06
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2006-03
A onda reformista do Direito Positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2004-10
Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contida
Santos, Enoque Ribeiro dos
;
Silva, Juliana Araújo Lemos da
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Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
1
Alegre, José Sérgio Monte
1
Barata, Pedro Paulo Barradas
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Carvalho, Jeferson Moreira de
1
Delgado, José Augusto
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Morais, Dalton Santos
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Nogueira, Daniel Moura
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Silva, Juliana Araújo Lemos da
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direito positivo, Brasil.
3
Estado de direito, Brasil.
3
Ordem jurídica, Brasil.
3
Reforma judiciária, Brasil.
3
Segurança jurídica, direito compa...
3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Ética, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direito de greve, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Constituição, história, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código civil, aspectos constituci...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
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Direito de greve, aspectos consti...
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Débito, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Emenda constitucional, regulament...
1
Escravidão, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fiscalização do trabalho, Brasil.
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Função social, Brasil.
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Imposto de transmissão, fato gera...
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1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudênca, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lei, anulação, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
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Medida provisória, aspectos const...
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Medida provisória, vigência, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
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Norma constitucional, vigência, B...
1
Participação social, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política trabalhista, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo legislativo, regulamenta...
1
Punição, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
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Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, Brasil.
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Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, greve, Brasil.
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Sindicalização, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Trabalho escravo, aspectos sociai...
1
Trabalho forçado, aspectos sociai...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Técnica legislativa, Brasil.
Data do Documento
5
2006
5
2009
4
2007
3
2004
3
2008
1
2000
Tipo
20
Artigo
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