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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Os tratados de direitos humanos como fontes do Direito processual civil
Fonsêca, Vitor
2018-09
Sociedade e direito.
Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino
2013-01
Sinergia jurídica : processo e realização do direito
Porto, Sérgio Gilberto
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2015-08
Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis.
Cabral, Antonio do Passo
2015-08
Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis.
Cabral, Antonio do Passo
2015-05
Instrumentos de defesa dos direitos fundamentais de terceira dimensão : a funcionalidade da ação popular e da ação civil pública.
Garcia, Emerson
2017-01
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais às relações privadas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Nascimento, Uelton David do
2014-10
Eficácia do novo CPC antes do término do período de vacância da lei
Didier Junior, Fredie
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Cabral, Antonio do Passo
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Leal, Rosemiro Pereira
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Borghi, Vitor José
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Fonsêca, Vitor
1
Garcia, Emerson
1
Gaspar, Danilo Gonçalves
1
Langerhorst, Victor Vendramini
1
Lima, Erik Noleta Kirk Palma
1
Lima, Jairo Néia
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Miranda, Custodio da Piedade Ubal...
1
Morais, Dalton Santos
1
Nascimento, Uelton David do
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pignatari, Alessandra Aparecida C...
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Santos, Igor Silveira Santana
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Bruna Benites Felippe da
1
Silva, Narda Roberta da
1
Silva, Pedro Henrique Messias e
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Soares, Carlos Henrique
1
Talamini, Eduardo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
11
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7
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6
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6
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5
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4
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4
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3
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3
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3
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2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
Reforma trabalhista, Brasil.
2
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2
Solução judicial (direito interna...
2
Tratado.
1
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1
Ação demarcatória, Brasil.
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Ação popular, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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4
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2018
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2016
1
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