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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2008-10
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
Zavascki, Teori Albino
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2015-02
Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF.
Gros, Yasmin Padilla
2007-05
Impugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussões
Silva, Vanderlei Arcanjo da
2008-05
A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch
Tesheiner, José Maria
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Autor
1
Gros, Yasmin Padilla
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Silva, Vanderlei Arcanjo da
1
Tesheiner, José Maria
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caução, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Estado de direito, alteração, Bra...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liquidação da sentença, impugnaçã...
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2007
2
2008
1
2010
1
2015
Tipo
6
Artigo
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