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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
O poder judiciário no estado democrático de direito
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2012-07
Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2011
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2014-01
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
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Autor
2
Watanabe, Kazuo
1
Almeida, Guilherme Henrique de La...
1
Almeida, Herivelto de
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Cordeiro, Carlos José
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Dias, Feliciano Alcides
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Picorelli, Fernanda Estevão
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Soares, Felipe Lopes
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Torelly, Marcelo D.
1
Vieira, Lara Fernandes
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Democratização, doutrinas e contr...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direitos humanos, história.
1
Ditadura, doutrinas e controvérsi...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse transindividual, aspect...
1
Interesse transindividual, legisl...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, legislação,...
Data do Documento
11
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
13
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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