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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional
Filardi, Hugo
2011-12
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2011
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2011-12
Sucumbência recursal no Estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?
Soares, Leonardo Oliveira
2015-03
A justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade.
Picorelli, Fernanda Estevão
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Autor
2
Watanabe, Kazuo
1
Dobrowolski, Silvio
1
Filardi, Hugo
1
Picorelli, Fernanda Estevão
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
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2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
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1
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1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
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Devido processo legal, Brasil.
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Inconstitucionalidade das leis, B...
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1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
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1
Movimento social, jurisprudência,...
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Recurso (processo civil), Brasil.
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Reforma agrária, aspectos constit...
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Segurança jurídica, Brasil.
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Servidor público, transferência, ...
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Trabalhador rural sem-terra, part...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
5
2010 - 2018
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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