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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
Moraiz, Breno Ferreira
2017-04
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
Moraiz, Breno Ferreira
2007-10
O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença
Righi, Eduardo Camargo
2013-10
Litigância de interesse público e execução comparticipada de políticas públicas
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2011-01
Da actio judicati ao processo sincrético
Silva, Érica Barbosa e
2010-10
A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?
-
2010-12
O termo a quo para contagem do prazo de 15 dias e a incidência da multa do art. 475-J do código de processo civil
Silva, Fabiana alves da
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Autor
2
Moraiz, Breno Ferreira
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Righi, Eduardo Camargo
1
Silva, Fabiana alves da
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Contraditório, Brasil.
4
Sentença condenatória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
1
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
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