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Título
Autor(es)
2013-05
Processo administrativo e recursos no despacho aduaneiro: processo administrativo: Decreto nº 70.235/1972: contencioso administrativo
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
2008-01
Da utilização simultânea do processo administrativo e judicial e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, André Felix Ricotta de
2013-03
Redirecionamento de execução fiscal contra os responsáveis tributários das sociedades empresariais falidas
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2011-03
A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscais
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
2014-05
Expert determination no direito tributário
Douek, Leonardo Gil
2007-01
Da prescrição tributária em face da Lei de Execuções Fiscais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2002-01
Execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas.
Machado Segundo, Hugo de Brito
2014-07
A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica
Folloni, André
;
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
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Autor
1
Braghini, Marcelo
1
Braghini, Ricardo
1
Douek, Leonardo Gil
1
Folloni, André
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
1
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
Assunto
3
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
3
Prescrição tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Decreto n. 70.235, de 6 ...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Falência, natureza fiscal, Brasil.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Impostos, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, l...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples, natureza fisca...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Transação tributária, legislação,...
Data do Documento
5
2010 - 2014
4
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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