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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Lomeu, Leandro Soares
2014-12
A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2003-03
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
2008-01
O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação
Ramos, Paulo Fernando Duarte
;
Rocha, Fabíola Regina da
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Autor
2
Vizzotto, Andrea
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Ramos, Paulo Fernando Duarte
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Rocha, Fabíola Regina da
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
5
Política urbana, Brasil.
5
Uso do solo, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
4
Solo criado, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
3
Solo urbano, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Competência municipal, Brasil.
1
Direito de propriedade, legalizaç...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Propriedade urbana, análise, aspe...
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2014
5
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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