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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-11
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Santos Neto, João Antunes dos
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2010-06
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Lomeu, Leandro Soares
2014-12
A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
2004-10
A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
Alfonsin, Jacques Távora
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Autor
2
Vizzotto, Andrea
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Mukai, Toshio
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
6
Planejamento urbano, Brasil.
5
Direito de construir, Brasil.
5
Política urbana, Brasil.
4
Solo criado, Brasil.
4
Solo urbano, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Propriedade urbana, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Propriedade, história.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2014
6
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
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