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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-04
Desapropriação judicial : uma análise dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do novo Código civil.
Castanheira, Sérgio Silva
;
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
2016-12
Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Tamer, Maurício Antonio
2012-04
Regularização fundiária: inovações legislativas em matéria de usucapião
Lopes, Soraya Santos
2014-10
Usucapião especial coletiva urbana
Rodrigues, Rita Machado
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2011-07
A concessão de uso para fins de moradia como forma de concretizar a função social da propriedade pública
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2013-01
A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
Becker, Bruno
2017-02
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Sá, Priscila Zeni de
2005-04
Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
Sztajn, Rachel
Navegar
Autor
2
Becker, Bruno
2
Sá, Priscila Zeni de
1
Abboud, Georges
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Alvim, Arruda
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Lopes, Soraya Santos
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Sztajn, Rachel
1
Tamer, Maurício Antonio
Assunto
6
Direito de propriedade, Brasil.
3
Bens públicos, Brasil.
3
Posse da terra, Brasil.
3
Registro de imóveis, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Favela, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei n. 10.267, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.952, de 25 de ...
1
Brasil. [Lei n. 5.868, de 12 de d...
1
Cartório, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Custo benefício, Brasil.
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Imóvel rural, registro, regulação...
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos eco...
1
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Registro público, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, registro, legislação, ...
Data do Documento
2
2020 - 2023
12
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
18
Artigo
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