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Autor(es)
2023-02
Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Freitas, Thiago Stuque
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2012-03
Entre o legal e o ilegal: direito e cidade
Lira, Ricardo Pereira
2008-10
20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2015-10
Expressão constitucional da função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro: a propriedade é uma função ou o proprietário tem função?
Humbert, Georges Louis Hage
2010-09
Função social da posse no direito brasileiro
Farias, Jéferson Albuquerque
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2010-11
O que fazer com o condômino antissocial que não muda o comportamento nocivo, apesar das multas aplicadas?
Zuliani, Ênio Santarelli
2007-06
Desmistificando a função social da propriedade com base na constituição federal e legislação infraconstitucional
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas
2007-10
A função social da propriedade como claúsula geral
Farias, Valter Nazareno
2011
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
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Autor
3
Humbert, Georges Louis Hage
2
Ampessan Filho, Eloi
2
Didier Junior, Fredie
2
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
2
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
1
Cazanova, Giani Camargo
1
Farias, Jéferson Albuquerque
1
Farias, Valter Nazareno
1
Freitas, Thiago Stuque
1
Goldenfum, Fernanda Peixoto
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lira, Ricardo Pereira
1
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godo...
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Silva, Marcello Ribeiro
1
Souza Junior, Paulo Roberto de
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
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Direito de propriedade, Brasil.
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Função social da propriedade, Bra...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Propriedade rural, Brasil.
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Administração municipal, Brasil.
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Direito de posse, Brasil.
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Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
10
2007 - 2009
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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