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Título
Autor(es)
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2019-07
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Mérida, Carolina
;
Duarte Junior, Dimas Pereira
;
Guimarães, Rejaine Silva
2013-02
A responsabilidade da administração pública nas terceirizações, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n. 16-DF e a nova redação dos itens IV e V da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire
2011-01
Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques
Viana, Márcio Túlio
;
Delgado, Gabriela Neves
;
Amorim, Helder Santos
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Autor
1
Amorim, Helder Santos
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Duarte Junior, Dimas Pereira
1
Guimarães, Rejaine Silva
1
Mérida, Carolina
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Viana, Márcio Túlio
Assunto
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Administração pública, responsabi...
1
Administração pública, responsabi...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, súmula, alteração,...
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
1
2013
1
2019
Tipo
4
Artigo
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