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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a "tradição" processual e a perspectiva fundamental dos direitos
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2010-06
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2013-09
Expansão do Poder Judiciário : a efetivação dos direitos fundamentais no contexto do ativismo judicial e da judicialização da política
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
2016-10
O STF como Corte interpretativa : criação do direito no plano constitucional e no plano legal.
Marocco, Jair Sá
2008-12
Do Amicus Curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes
Silva, Paulo Maycon Costa da
2009-07
A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação?
Nogueira, Gustavo Santana
;
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1999-08
Controle de constitucionalidade : hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial.
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Controle de constitucionalidade: hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
2
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Marocco, Jair Sá
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Bonavides, Paulo.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Härbele, Peter.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma constitucional, doutrinas...
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
2
Capítulo de Livro
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