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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
Mattos, Aroldo Gomes de
2012-08
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Tôrres, Heleno Taveira
2013-03
Reforma tributária
Harada, Kiyoshi
2013-03
Análise crítica do ICMS : energia elétrica e combustíveis.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2014-03
Repetição do indébito tributário na tributação indireta: o ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
Bensal, Bruno Marques
2012-12
Crédito acumulado de ICMS em operações de exportação: imunidade, não cumulatividade, princípio do destino, neutralidade e IVA
Laurentiis, Thais de
2013-01
Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMS
Ferreira, Márcio Toscano M.
2011
Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços
Afonso, Sylvio César
2008-01
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César
Navegar
Autor
2
Afonso, Sylvio César
1
Bensal, Bruno Marques
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Ferreira, Márcio Toscano M.
1
Harada, Kiyoshi
1
Laurentiis, Thais de
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
2
Alíquota, Brasil.
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 87, ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, legis...
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Imposto indireto, cobrança, juris...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, alíquota, fato gerador,...
1
Indébito, jurisprudência, Brasil.
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Templo, impostos, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
3
2013
2
2012
1
2005
1
2008
1
2011
1
2014
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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