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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão
Folador, Patricia Micheli
2007-07
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2011
A inconstitucionalidade
Souza, Nelson Oscar de
2015-06
O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Macedo, Elaine Harzheim
;
Lopes, Carolina Villar
1996-05
A inconstitucionalidade.
Souza, Nelson Oscar de
2009-05
A limitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de resolução da omissão inconstitucional e a discussão sobre a responsabilidade civil do ente omisso
Morais, Dalton Santos
2008-06
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2011-02
Responsabilidade civil por omissão legislativa
Moreira, Adriano Jannuzzi
2017-11
Mandado de injunção : considerações sobre a Lei 13.300/2016.
Schmitz, Nicole Naiara
;
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
Navegar
Autor
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Souza, Nelson Oscar de
1
Cambi, Eduardo
1
Folador, Patricia Micheli
1
Haas, Adriane
1
Lopes, Carolina Villar
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Morais, Dalton Santos
1
Moreira, Adriano Jannuzzi
1
Schmitz, Nicole Naiara
Assunto
6
Mandado de injunção, Brasil.
5
Controle da constitucionalidade, ...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direito processual constitucional...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Poder legislativo, responsabilida...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, his...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ordenamento jurídico.
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
1
Procurador Geral da Republica, co...
1
Procurador geral da República, Br...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
Data do Documento
5
2010 - 2017
3
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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