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Título
Autor(es)
2010-07
A possibilidade de aplicação da teoria do punitive damages nas ações civis pública: uma abordagem do artigo 13 da lei nº 7.347/1985
Gouthier, Andréa
2011-08
O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito
Souza, Ionete de Magalhães
;
Versiani, Tátilla Gomes
2011-08
O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito
Souza, Ionete de Magalhães
;
Versiani, Tátilla Gomes
2011-09-26
Indenização de processo coletivo
Santos, Caroline Regina
2001-07
Direitos individuais homogêneos, limitações à sua tutela pelo Ministério Público.
Carneiro, Athos Gusmão
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2019-07
A recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletivadodano causado a indivíduos : contributo processual do Estatuto da igualdade racial.
Santiago, Állan Felipe Brito
;
Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho
2014-07
Danos ao trabalhador e necessidade de reparação
Franco Filho, Georgenor de Sousa
2008-08
Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Santos, Evaristo Aragão
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Autor
2
Souza, Ionete de Magalhães
2
Versiani, Tátilla Gomes
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Gouthier, Andréa
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Santos, Caroline Regina
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
5
Reparação do dano (direito civil)...
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Dano moral, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Aviamento (direito comercial), Br...
1
Ação civil pública, análises, jur...
1
Ação civil pública, natureza jurí...
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Revista pessoal, Brasil.
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
Data do Documento
7
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
9
Artigo
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