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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-10
A representação adequada nas ações coletivas brasileiras: uma proposta
Gidi, Antonio
2016-01
Transação de direitos indisponíveis?
Venturi, Elton
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2004-05
Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2009-12
Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009
Iocohama, Celso Hiroshi
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
3
Wald, Arnoldo
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Badin, Arthur
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Gidi, Antonio
1
Godinho, Robson Renault
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guedes, Demian
1
Guetta, Mauricio
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Venturi, Elton
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
15
Interesse coletivo, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Direito adquirido, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Liberdade contratual, Brasil.
3
Livre iniciativa, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Proteção do consumidor, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação popular, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Interesse individual, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Direito à paisagem, direito compa...
1
Dogmática jurídica.
1
Idoso, estatuto, aspectos jurídic...
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2017
16
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
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