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2015-03
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2016-06
Práticas legislativas demolidoras do patrimônio cultural brasileiro : a revogação do direito de preferência e a desestruturação da ordem jusculturalista do Decreto-lei nº 25/1937.
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2014-01
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2021-07
Arbitragem administrativa à luz da Constituição Federal .
Martins, Ricardo Marcondes
2022-07
A atividade jurisdicional como instrumento legitimador do ordenamento jurídico e os mecanismos decorrentes.
Silva, Guilherme Regis e
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Autor
2
Chehab, Gustavo Carvalho
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Silva, Guilherme Regis e
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
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Condição da ação, Brasil.
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Função jurisdicional, Brasil.
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Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Princípio da finalidade, Brasil.
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Princípio da indisponibilidade do...
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Princípio da proibição do retroce...
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Princípio da supremacia do intere...
1
Processo administrativo, Brasil.
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Tombamento, Brasil.
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Tutela, Brasil.
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