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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Erário público, dever de regresso e prescrição administrativa: a indisponibilidade do interesse público vs. a segurança jurídica na ação de ressarcimento proposta pelo Estado
Moura, Emerson Affonso da Costa
2015-03
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2014-01
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-05
La relevancia social de la casación: la importancia del ius litigatoris
Nieva Fenoll, Jordi
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
3
Medina, José Miguel Garcia
3
Wambier, Luiz Rodrigues
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Chehab, Gustavo Carvalho
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nieva Fenoll, Jordi
Assunto
5
Decisão judicial, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Fazenda pública, proteção, aspect...
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), aspe...
1
Prescrição (processo civil), aspe...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tribunal de recursos, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2009
1
2013
1
2014
1
2015
Tipo
7
Artigo
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