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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2010-05
A jurisprudencialização da Constituição: qual a "norma" contida no "texto"?: o caso das contratações temporárias no serviço público
Morais, José Luis Bolzan de
2010-11
Inquietude versus passivismo : os novos desafios dos juristas diante da expansão do poder judicial.
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Morais, José Luis Bolzan de
1
Reis, Mauricio Martins
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)], cr...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito e política, Brasil.
1
Estado de democrático direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, contratação, Bra...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Título de eleitor, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2014
3
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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