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Título
Autor(es)
2010-05
A jurisprudencialização da Constituição: qual a "norma" contida no "texto"?: o caso das contratações temporárias no serviço público
Morais, José Luis Bolzan de
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2010-11
Inquietude versus passivismo : os novos desafios dos juristas diante da expansão do poder judicial.
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2013-05
A crise secular do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, José do Carmo Veiga de
2014-05
Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático.
Ajouz, Igor
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2003-10
Quinze anos de constituição: análise crítica da jurisdição constitucional e das possibilidades hermenêuticas de concretização dos direitos fundamentais-sociais
Streck, Lenio Luiz
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Ajouz, Igor
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Kim, Richard Pae
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Losekann, Luciano André
1
Maas, Rosana Helena
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Morais, José Luis Bolzan de
1
Oliveira, José do Carmo Veiga de
1
Reis, Mauricio Martins
1
Streck, Lenio Luiz
1
Vale, André Rufino do
Assunto
6
Controle da constitucionalidade, ...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)], cr...
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Cidadania, Brasil.
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuaisl...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado de democrático direito, Br...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Alemanha.
1
Hermenêutica, história, Brasil.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, contratação, Bra...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, competência, do...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título de eleitor, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2014
8
2003 - 2009
Tipo
15
Artigo
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