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Data do documento
Título
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2006-08
Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae
Bueno, Cassio Scarpinella
2010-10
Amicus curiae, ações constitucionais e recurso extraordinário: inconstitucionalidades flagrantes
Amorim, Aderbal Torres de
2005-01
A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual
Binenbojm, Gustavo
2010-04
Ação direta de inconstitucionalidade
Clève, Clèmerson Merlin
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
2005-07
Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais
Pedrollo, Gustavo Fontana
;
Martel, Letícia de Campos Velho
2017-06
A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?
Rocha, Cristiny Mroczkoski
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2021-09
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
Peixoto, Ravi
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Autor
2
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Binenbojm, Gustavo
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Martel, Letícia de Campos Velho
1
Pedrollo, Gustavo Fontana
1
Peixoto, Ravi
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Contraditório, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Amicus curiae, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Common law.
1
Controle concentrado, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Intervenção de terceiros.
1
Norma constitucional, Rio Grande ...
1
Participação social, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Órgão colegiado, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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