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Título
Autor(es)
2011
O ICMS e os produtos componentes da cesta básica nas unidades da federação
Martins, André Malta
2011
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2011
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS
Machado, Hugo de Brito
2011
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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Autor
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, André Malta
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Assunto
1
Ajuda alimentar, Brasil.
1
Alíquota, redução, isenção, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de cálculo, redução, isenção...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Programa de assistência, Brasil.
Data do Documento
4
2011
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