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2011-05
Licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
2013-02
A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
2012-08
Construção escalonada do ordenamento: e a inconstitucionalidade da Súmula 74 do TRF da 4ª Região e do art. 217, II, a, da Lei 8.112-1990
Traesel, Clório Erasmo
2010-04
A garantia constitucional do contraditório e a sua aplicação no direito processual civil
Mangone, Kátia Aparecida
2010-09
Análise constitucional do julgamento liminar de improcedência
Santo, Bruno Vianna Espírito
;
Espírito Santo, Bruno Vianna
2007-12
A constitucionalidade da Lei 11.419/2006 e seu enfrentamento diante da ADIn 3.880
Vianna, Túlio
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Autor
2
Santos, Cibele Carneiro da Cunha ...
1
Espírito Santo, Bruno Vianna
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Santo, Bruno Vianna Espírito
1
Traesel, Clório Erasmo
1
Vianna, Túlio
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Licença à gestante, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Advogado, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assinatura digital, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Beneficiário, pensões, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
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Estudante universitário, Brasil.
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Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
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Informática jurídica, Brasil.
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Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo, aplicação de computador...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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2010
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2007
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2011
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2012
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2013
Tipo
6
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