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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2013-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2014-04
Isonomia dinâmica e vulnerabilidade no direito processual civil
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Maia, Maurilio Casas
2012-09
A jurisprudência (STJ) da não exclusão da multa de mora no recolhimento espontâneo, mas com atraso, de débitos fiscais declarados ao fisco: ofensa aos princípios da igualdade (isonomia) e da razoabilidade
Becker, Walmir Luiz
2013-02
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
2012-10
Imposto Territorial Rural: da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária
Serro, Bruna Manhago
2013-01
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Cordeiro, Thais Matallo
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Autor
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Becker, Walmir Luiz
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Maia, Maurilio Casas
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Ribeiro Neto, João Costa
1
Serro, Bruna Manhago
1
Sirena, Hugo Cremonez
Assunto
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Brasil. [Código de processo civil...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Litigante, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
4
2013
3
2012
1
2014
Tipo
8
Artigo
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