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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2009-11
As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveis
Menezes, Cláudio Armando Couce de
;
Lopes, Glaucia Gomes Vergara
;
Calvet, Otavio Amaral
;
Sivolella, Roberta Ferme
2002-01
A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual
Pinto, Nelson Luiz
2011-02
Processo, igualdade e colaboração: os deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio como meio de redução das desigualdades no processo civil
Santos, Igor Raatz dos
2013-01
Precedentes vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2015-02
A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas.
Silva Neto, Francisco de Barros e
2017-01
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Zampini, Regina Célia Costa Alvarenga
2013-12
A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
Silva, Wagner José da
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Autor
2
Silva, Wagner José da
1
Alves, Cleber Francisco
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Calvet, Otavio Amaral
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Lopes, Glaucia Gomes Vergara
1
Martins, Samir José Caetano
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Pinto, Nelson Luiz
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Santos, Igor Raatz dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Sivolella, Roberta Ferme
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
7
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7
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4
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2017
2
2002 - 2009
Tipo
15
Artigo
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