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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
2008-11
Rápidas observações sobre arbitragem e jurisdição
Marinoni, Luiz Guilherme
2018-08
O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão.
Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de
;
Poll, Roberta Eggert
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2013-12
A responsabilidade civil da administração pública por atos jurisdicionais
Ferreira, Hélio Rios
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011-04
O poder judiciário como legislador
Tesheiner, José Maria
2020-11
A aplicação equivocada de princípios e de regras sobre adoção avoenga pelo Superior Tribunal de Justiça.
Teles, Hugo Damasceno
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
2
Leal Junior, Cândido Alfredo Silva
1
Castilhos, Aline Pires de Souza M...
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Friede, Reis
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
1
Poll, Roberta Eggert
1
Teles, Hugo Damasceno
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
2
Corregedoria, Brasil.
2
Correição, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Justiça federal, Brasil.
2
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ascendente, responsabilidade civi...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial, crítica, Brasil.
1
Ato jurisdicional, responsabilida...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos da criança, proteção, Br...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica e inter...
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do risco, jurisprudência, ...
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, poder normativo...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
7
2010 - 2020
6
2002 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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