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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Fundamentos e limitações constitucionais: ao poder geral de efetivação das tutelas específicas
Mendonça, Rodrigo Gomes de
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-09
Restrições ao poder geral de cautela e derrotabilidade
Bim, Eduardo Fortunato
;
Maidame, Márcio Manoel
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-08
A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade
Gomes, Magno Federici
2015-11
O novo Código de processo civil e o fortalecimento dos poderes judiciais.
Costa Neto, José Wellington Bezerra da
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Costa Neto, José Wellington Bezer...
1
Gomes, Magno Federici
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
Assunto
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Separação de poderes, Brasil.
5
Discricionariedade, Brasil.
5
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Políticas públicas, controle judi...
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2008
2
2011
1
2015
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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