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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
A instrumentalidade do processo e a problemática dos recursos em sede de cumprimento de sentença no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Almeida, Felipe Cunha de
2018-01
O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo.
Rubin, Fernando
2017-10
A estabilização da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis : novas reflexões sobre a alteração do pedido e da causa de pedir à luz do Código de processo civil de 2015.
Quintas, Fábio Lima
2011-08
A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis
Pereira, Vívian Lopes
2008-11
Juizados especiais cíveis: entre autoritarismo e garantismo
Miranda Netto, Fernando Gama de
2014-04
O ius postulandi nos Juizados Especiais Cíveis como fator comprometedor ao acesso à ordem jurídica justa
Malinowski, Manuella de Oliveira Soares
;
Malinowski, Carlos Eduardo
2009-01
Embargos de declaração: efeitos
Talamini, Eduardo
2009-01
Embargos de declaração: efeitos
Talamini, Eduardo
2010-10
O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais
Cortez, Cláudia Helena Poggio
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Autor
2
Talamini, Eduardo
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Malinowski, Carlos Eduardo
1
Malinowski, Manuella de Oliveira ...
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Pereira, Vívian Lopes
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rubin, Fernando
Assunto
4
Contraditório, Brasil.
3
Embargos de declaração, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Interposição de recurso, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Justiça, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2009
1
2008
1
2010
1
2011
1
2013
1
2014
1
2017
1
2018
Tipo
9
Artigo
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