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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
Conflitos na aplicação do novo CPC nos Juizados Especiais.
Silva, Ronald Alencar Domingues da
2017-09
Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados Especiais.
Arruda, Thomas Ubirajara Caldas de
1996-04
A representação e a lei 9.009/95 : juizados especiais cíveis e criminais.
Mirabete, Júlio Fabbrini
2019-04
Prazos processuais em dias úteis nos juizados especiais cíveis.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2017-04
O CPC/2015 e os Juizados Especiais Cíveis.
Ataide Junior, Vicente de Paula
2009-01
Embargos de declaração: efeitos
Talamini, Eduardo
2009-01
Embargos de declaração: efeitos
Talamini, Eduardo
2015-07
Juizados Especiais Cíveis e duração razoável do processo : uma análise empírica.
Ferraz, Leslie S.
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Autor
2
Talamini, Eduardo
1
Arruda, Thomas Ubirajara Caldas de
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Ferraz, Leslie S.
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Silva, Ronald Alencar Domingues da
Assunto
3
Embargos de declaração, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Interposição de recurso, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, revoga...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
8
Artigo
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