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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2012-09
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2012-10
Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Laurentiis, Thais Catib de
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Reis, Mauricio Martins
1
Vale, André Rufino do
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
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1
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1
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1
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1
Cooperação internacional, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Matéria tributária, julgamento, B...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
3
2012
1
2009
1
2014
Tipo
5
Artigo
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