Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 51.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-10A evolução do controle incidental de constitucionalidadeBolzan, Marcelo Buliani
2007-12A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processoSaldanha, Jânia Maria Lopes; Machado, Sadi Flores
2012-10Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaZavascki, Teori Albino
2013-10O princípio do máximo rendimento : amicus curiae e audiências públicasPrá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
2014-07Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425Souza Neto, Cláudio Pereira de; Sousa Filho, Ademar Borges de
2011-08Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucionalAndrade, José Arildo Valadão de
2011-01Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STFDematté, Flávio Rezende
2011-11Jurisdição constitucional e coisa julgadaPorto, Guilherme Athayde
2014-09Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidadeCunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins
2008-07A nova dogmática do recurso extraordinário: o advento da repercursão geral e o ocaso do prequestionamentoQuintas, Fábio Lima

Navegar

Assunto