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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
A evolução do controle incidental de constitucionalidade
Bolzan, Marcelo Buliani
2007-12
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Machado, Sadi Flores
2012-10
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Zavascki, Teori Albino
2013-10
O princípio do máximo rendimento : amicus curiae e audiências públicas
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
2014-07
Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425
Souza Neto, Cláudio Pereira de
;
Sousa Filho, Ademar Borges de
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF
Dematté, Flávio Rezende
2011-11
Jurisdição constitucional e coisa julgada
Porto, Guilherme Athayde
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2008-07
A nova dogmática do recurso extraordinário: o advento da repercursão geral e o ocaso do prequestionamento
Quintas, Fábio Lima
Navegar
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
2
Amorim, Fernando Sérgio
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Morais, Dalton Santos
2
Oliveira, Jadson Correia de
2
Streck, Lenio Luiz
2
Zavascki, Teori Albino
1
Ajouz, Igor
1
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin M...
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Bolzan, Marcelo Buliani
1
Borges, Martha Helena de Lima
1
Callejón, Francisco Balaguer
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Esteves, João Luiz Martins
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Giustina, Vasco Della
1
Gontijo, André Pires
1
Horta, Raul Machado
1
Jobim, Nelson
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Losekann, Luciano André
1
Lynch, Christian Edward Cyril
1
Machado, Sadi Flores
1
Maciel, Silvio Luiz
1
Magalhães, Breno Baía
1
Maluf, André Luiz
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Reis, Mauricio Martins
1
Riccetto, Pedro Henrique Arcain
1
Romano, Marcus Vinícius Bacellar
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santos, Ramon Ouais
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Souza Neto, Cláudio Pereira de
1
Vale, André Rufino do
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
12
Efeito vinculante, Brasil.
11
Direito processual constitucional...
10
Ação direta de inconstitucionalid...
6
Direitos e garantias individuais,...
6
Interpretação da constituição, Br...
6
Norma constitucional, Brasil.
6
Súmula vinculante, Brasil.
5
Hermenêutica, Brasil.
5
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Tribunal constitucional, Brasil.
4
Ação declaratória de constitucion...
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Democracia, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
4
Mandado de injunção, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Tribunal supremo, competência, Br...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Separação de poderes, Brasil.
3
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Competência estadual, Brasil.
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Federação, história, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso ordinário, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tribunal constitucional, Alemanha.
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, leg...
1
Constituição, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Eficácia da lei, aspectos constit...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado Novo (1937-1945), Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Hermenêutica, Alemanha.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Infração, Brasil.
1
Interpretação da constituição.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Leal, Roger Stiefelmann, crítica ...
1
Lei municipal, controle, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Poder moderador, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Primeira República (1889-1930), B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, análise, ...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação de inconstitucional...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal de justiça, poderes e at...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, re...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
31
2010 - 2018
20
2001 - 2009
Tipo
48
Artigo
3
Capítulo de Livro
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