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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Mutações constitucionais por ato administrativo e jurisdição constitucional
Sbrogio'Galia, Susana
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-07
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2012-09
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
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Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Morais, Dalton Santos
1
Sbrogio'Galia, Susana
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Coisa julgada, aspectos constituc...
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, con...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Matéria tributária, julgamento, B...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2012
1
2006
1
2008
Tipo
7
Artigo
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