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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
2009-09
Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica
Duque, Marcelo Schenk
2005-04
A jurisdição constitucional e a Emenda constitucional 45/04.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2015-09
Precedentes judiciais e separação de poderes.
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
Navegar
Autor
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Reis, Mauricio Martins
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito consuetudinário, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal de justiça, decisão judi...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2005
1
2009
1
2015
Tipo
5
Artigo
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