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Título
Autor(es)
2018-01
Prevenção dos litígios tributários : uma nova proposta : efetividade do consenso ao tributo.
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
2019-11
Decadência e prescrição tributária.
Harada, Kiyoshi
2020-09
A execução fiscal e a equivocada pretensão de bloqueio de ativos financeiros prévio à citação do executado com fundamento no art. 854 do CPC.
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
;
Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
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Autor
1
Harada, Kiyoshi
1
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cun...
1
Silva, José do Carmo Carneiro da ...
1
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
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1
Citação, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Decadência (direito tributário), ...
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Direito de ação, natureza fiscal,...
1
Dívida ativa, Brasil.
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Fazenda pública, competência, asp...
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
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1
Princípio do devido processo lega...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2018
1
2019
1
2020
Tipo
3
Artigo
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