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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
Perin, Jair José
2014-01
A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análiseda Ação Penal 470
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
;
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2001-07
Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas : efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais.
Delgado, José Augusto
2014-01
A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análise da Ação Penal 470
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
;
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2014-01
Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ: o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11, e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10
Cammarosano, Márcio
;
Pereira, Flávio Henrique Unes
2016-09
A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos administrativos.
Bussatta, Eduardo Luiz
2005-01
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Talamini, Eduardo
2005-04
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
Marcão, Renato
2003-04
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do código de processo penal
Marcão, Renato
2010-04
A moralidade administrativa como direito fundamental: moralidade condicionante da legalidade
Martínez, Felipe Rodrigues
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
2
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Bussatta, Eduardo Luiz
1
Cammarosano, Márcio
1
Delgado, José Augusto
1
Hora Neto, João
1
Martínez, Felipe Rodrigues
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Perin, Jair José
1
Talamini, Eduardo
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Corrupção, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Desvio de poder, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Gás canalizado, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisdição, competência, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Moralidade administrativa, doutri...
1
Penhor, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Sentença injusta, Brasil.
1
Sentença judicial, doutrinas e co...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
5
2001 - 2009
Tipo
11
Artigo
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