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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2010-07
Sobre os supostos e os reais à legitimidade do Ministério Público para a tutela dos direitos individuais homogêneos
Tchakerian, Renato Silviano
2016-05
Reclamação constitucional : importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentais.
Theodoro Junior, Humberto
2023-05
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo
;
Rodrigues, João Paulo Souza
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Autor
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Ferreira, Rafael Clementino Verís...
1
Guetta, Mauricio
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Ministério público (processo civi...
1
Mérito, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
Data do Documento
2
2020 - 2023
3
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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